CEP

INTRODUÇÃO

O Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Santa Paula (CEP/HOSPITAL SANTA PAULA) foi instituído em 13 de agosto de 2013 com a aprovação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde (CONEP/MS) e tem por competência fazer a avaliação ética de projetos de pesquisas que envolvem seres humanos. Além de avaliar os projetos e acompanhar sua execução, o comitê tem a responsabilidade de promover a reflexão ética entre todos os envolvidos, de acordo com o que dispõe a Resolução 466 de 12 de dezembro de 2012 do Conselho Nacional de Saúde suas resoluções complementares.

Clique aqui para acessar a Resolução 466/2012

CONTATO

Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Santa Paula
Av. Santo Amaro, 2,382 – Vila Olímpia – CEP: 04556-100 – São Paulo, São Paulo, Brasil Tel: (11) 3040-8265
E-mail: pesquisa@santapaula.com.br
Atendimento de segunda-feira a sexta-feira (das 08:00 às 17h45)

ENVIO DE PROJETOS

O encaminhamento de pesquisa para apreciação do CEP/HOSPITAL SANTA PAULA deve ser feito pelo Sistema Plataforma Brasil, na qual todos os pesquisadores envolvidos necessitam se cadastrar. Ressalte-se que o Sistema Plataforma Brasil foi ativado para substituir o SISNEP, que não está mais disponível.

LINKS ÚTEIS

Plataforma Lattes
http://lattes.cnpq.br

Plataforma Brasil
http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf

Plataforma Brasil (Ambiente de treinamento)
http://189.28.128.37/plataformabrasil-treina/login.jsf

CHECK-LIST PARA ENTREGA DE PROJETO AO CEP/HOSPITAL SANTA PAULA

Com a finalidade de atender as diretrizes e normas regulamentadoras contidas na Resolução nº 466/2012 sobre pesquisa envolvendo seres humanos do Conselho Nacional de Saúde/M.S., o Comitê de Ética em Pesquisa Do Hospital Santa Paula solicita aos Pesquisadores que os protocolos de pesquisa sejam encaminhados para apreciação por este Comitê instruídos com os seguintes documentos:

• FOLHA DE ROSTO
Modelo Plataforma Brasil, devidamente preenchida, datada e assinada pelo pesquisador responsável e Instituição Proponente.

• PROJETO DE PESQUISA CONFORME NORMAS DA ABNT

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO
Documento referente ao local em que será realizada a pesquisa, deve ser devidamente assinado e carimbado pelo responsável da instituição.

• AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA INSTITUIÇÃO*
Autorização do chefe do serviço, no qual será realizada a pesquisa. Documento facultativo, só exigido se a instituição em que será realizada a pesquisa tiver divisões hierárquicas em sua estrutura de gestão.

• TERMOS DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)*
O TCLE deve conter: espaço para o nome completo e RG do (a) participante da pesquisa; título da pesquisa; esclarecimento da pesquisa; riscos e benefícios; as formas de minimização dos riscos; possibilidade de recusa de participação na pesquisa pelo(a) participante; descrição de maneira clara e sucinta apenas da metodologia de coleta de dados; nome completo de todos os pesquisadores e contato (telefone ou e-mail). Ao final deve conter espaço para todas as assinaturas, tanto do (a) participante ou responsável legal quanto dos pesquisadores; data e local.

• TERMO DE ASSENTIMENTO*
Para maiores de 10 anos com capacidade de compreensão.

• TERMO DE COMPROMISSO PARA UTILIZAÇÃO DE DADOS (TCUD)
Uso de fontes, prontuários, banco de dados, dados demográficos, entre outros. Deve ser assinado por todos os pesquisadores.

• CRONOGRAMA
Deve constar todas as etapas do desenvolvimento da pesquisa – o período de coleta de dados não poderá ser anterior à submissão do projeto.

• ORÇAMENTO
Deve constar todos os custeios da pesquisa e caso seja de financiamento próprio, os pesquisadores devem assumir os custos da pesquisa.

• CARTA RESPOSTA A PENDÊNCIAS*
Documento obrigatório em caso de pendências.

• CARTA PARA SUBMISSÃO DE EMENDA*
* Documento obrigatório em caso de submissão de emenda.
* Quando aplicável.

AVISOS IMPORTANTES

Todos os pesquisadores devem possuir cadastro na Plataforma Brasil, para serem listados nas informações básicas do projeto como pesquisador responsável, assistente de pesquisa ou equipe de pesquisa.

Em uma pesquisa, sempre haverá riscos. Por conta disso, é necessário que o pesquisador explicite-os, alegando formas de amenizá-los, tanto nas informações básicas do projeto quanto no documento intitulado TCLE. Riscos dizem respeito aos participantes da pesquisa. Trata-se da possibilidade de danos à dimensão física, psíquica, moral, intelectual, social, cultural ou espiritual do ser humano, em qualquer fase de uma pesquisa ou dela decorrente. Descrever os riscos de forma clara e objetiva, com linguagem acessível a todos os participantes da pesquisa, e a garantia de medidas para minimizar ou sanar esses riscos.

Nas pesquisas realizadas junto ao Hospital Santa Paula, existe uma exigência: é necessário que haja uma pré-avaliação da diretoria clínica do hospital e do setor no qual a pesquisa será efetivada.

ORIENTAÇÕES PARA CADASTRO NA PLATAFORMA BRASIL

Para fazer o cadastro na Plataforma Brasil é obrigatório os seguintes documentos:

• Número do CPF;

• Curriculum Lattes do Pesquisador na Plataforma Lattes;

• Documento com foto digitalizado;

• Conta de e-mail ativa.

OBS: as orientações acima possuem apenas caráter de orientação, não exaurem as informações necessárias para a submissão dos projetos.